Quarta-feira, 04 de setembro de 2013
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Prefeito se re?ne com secret?rios e diretores de departamentos para pedir economia
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O Prefeito Marcos Antonio David se reuniu com os secret?rios municipais e diretores de departamentos para pedir cautela nos gastos com o dinheiro p?blico para que a Prefeitura possa manter o mesmo ritmo at? o final do ano de 2013.
Segundo a Assessoria Jur?dica do executivo, os munic?pios sofreram e ainda sofrer?o significativas quedas no repasse do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM) do Governo Federal, que ? fato comum nos finais de ano.
Segundo o prefeito, a prefeitura segue apenas as determina?es legais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). ?A Prefeitura n?o est? em decad?ncia, a economia que eu pe?o ? fundamentada nas orienta?es recebidas do Tribunal para que possamos continuar honrando nossos compromissos como estamos fazendo desde o in?cio do mandato?, salienta o prefeito.
Os gastos propostos para redu??o s?o horas extras, compras de material, di?rias para viagens e outros gastos onde dever?o ser feitos somente os necess?rios para o bom funcionamento dos departamentos.
Os departamentos e secretarias do munic?pio dever?o adotar imediatamente um planejamento para a realiza??o da conten??o para que a prefeitura possa se adequar a queda do fundo de participa??o, que ocorre em todo o pa?s.
? importante observar que houve exig?ncias do Tribunal de Contas sobre o n?o pagamento de horas extras, tendo em vista que o ?ndice superou em muito o limite prudencial de 51.3%
j? em dezembro/2012, em observ?ncia a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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